TRANSPARÊNCIA

Transparência

Área Educação
Repasse Subvenção
Esfera do Poder Público Estadual
Identificação Lei n.º 1.341/2014
Data da Lei 30/12/2014
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Prefeitura Municipal de Claraval
Valor R$ 2.758,00
Objeto Atendimento a alunos com deficiência do município de Claraval
Situação Finalizado
Prestação de contas 31/01/2016
Área Educação
Repasse Convênio
Esfera do Poder Público Estadual
Identificação Processo nº 1588/0048/2014
Data da Lei 02/02/2015
Data da Assinatura 02/02/2015
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Secretaria Estadual de Educação
Valor R$ 405.450,00
Recebido R$ 405.450,00
À receber 0
Objeto Ação compartilhada da SECRETARIA e da INSTITUIÇÃO, para promover atendimento de educandos com graves deficiências que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Situação Finalizado, Prestação de contas realizada com sucesso em 31/01/2016
Prestação de contas Processo nº 1588/0048/2014 - Área: Educação - Exercício de 2015
Área Educação
Repasse Convênio
Esfera do Poder Público Estadual
Identificação Processo nº 1589/0048/2014
Data da Lei 02/02/2015
Data da Assinatura 02/02/2015
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Secretaria Estadual de Educação
Valor R$ 405.450,00
Recebido R$ 405.450,00
À receber 0
Objeto Ação compartilhada da SECRETARIA e da INSTITUIÇÃO, para promover atendimento de educandos com graves deficiências que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Situação Finalizado, Prestação de contas realizada com sucesso em 31/01/2016
Prestação de contas Processo nº 1589/0048/2014 - Área: Educação - Exercício de 2015
Área Saúde
Repasse Convênio
Esfera do Poder Público Federal
Identificação Convenio nº 758054/2011/MS
Vigência 21/07/2017
Órgão repassador/convenente Ministério da Saúde
Valor R$ 1.240.000,00
Objeto Reforma do bloco de atividades diversificadas, bloco administrativo, bloco de estimulação precoce e bloco de atendimento multiprofissional, substituindo e/ou recuperando as estruturas de concreto armado, substituindo paredes, painéis, esquadrias, telhados da APAE de Franca.
Situação Em Execução
Prestação de contas 30 dias após fim da vigência
Área Saúde
Repasse Convênio
Esfera do Poder Público Estadual
Identificação Convênio n.º 2.493/2013
Data da Assinatura 17/02/2014
Vigência 20/06/2015
Órgão repassador/convenente Secretaria de Estado da Saúde
Valor R$ 150.000,00
Objeto Ampliação do ambulatório de saúde
Situação Finalizado
Prestação de contas 16/07/2015
Área Saúde
Repasse Convênio
Esfera do Poder Público Estadual
Identificação Convênio n.º 1.309/2014
Data da Assinatura 19/10/2014
Vigência 19/10/2015
Órgão repassador/convenente Secretaria de Estado da Saúde
Valor R$ 20.000,00
Objeto Recursos financeiros para custeio (material de consumo e serviços de terceiros), visando a complementação e aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde.
Situação Finalizado
Prestação de contas 27/11/2015
Área Saúde
Repasse Convênio
Esfera do Poder Público Federal
Identificação Convênio nº 0010/2011
Data da Assinatura 20/01/2010
Último Aditamento 18/12/2014
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Ministério da Saúde por intermédio da Prefeitura Municipal de Franca
Valor R$ 797.719,58
Recebido R$ 725.719,58
À receber R$ 72.000,00
Objeto Prestação de Serviços de Atenção a Saúde em complementação as disponibilidades do Município.
Situação Finalizado
Prestação de contas 31/01/2016
Área Saúde
Repasse Subvenção
Esfera do Poder Público Federal
Identificação Lei n.º 8.226/2015
Data da Lei 09/02/2015
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Ministério da Saúde por intermédio da Prefeitura Municipal de Franca
Valor R$ 1.820.000,00
Objeto Atendimento de Habilitação e Reabilitação as pessoas com deficiência física e intelectual, por equipe multiprofissional, de acordo com as orientações do Instrutivo de Reabilitação da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência.
Situação Finalizado
Prestação de contas 31/01/2016

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