TRANSPARÊNCIA

Transparência

Área Saúde
Repasse Convênio
Esfera do Poder Público Federal
Identificação Convênio n.º 810631
Data da Assinatura 21/12/2011
Vigência 03/11/2016
Órgão repassador/convenente Ministério da Saúde
Valor R$ 285.320,00
Objeto Aquisição de equipamento e Material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde
Situação Em Execução
Prestação de contas 30 dias após fim da vigência
Área Assistência Social
Repasse Subvenção
Esfera do Poder Público Municipal
Identificação Lei n.º 8.248/2015
Data da Lei 07/04/2015
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Valor R$ 25.045,00
Objeto Projeto Conviver – oferta de aulas de natação e atividades culturais e recreativas externas, para 25 adolescentes.
Situação Finalizado
Prestação de contas 31/01/2016
Área Assistência Social
Repasse Convênio
Esfera do Poder Público Municipal
Identificação Convênio n.º 0001/15
Data da Assinatura 07/01/2015
Vigência 15/12/2015
Órgão repassador/convenente Função Esporte Arte e Cultura – FEAC
Valor R$ 25.000,00
Objeto Concessão de apoio financeiro a entidade, denominado de Bolsa Cultura, conforme autorização concedida na Lei Municipal n.º 8.050 de 22 de Abril de 2014. Projeto: Fazendo Arte.
Situação Finalizado
Prestação de contas 18/12/2015
Área Assistência Social
Repasse Subvenção
Esfera do Poder Público Estadual
Identificação Lei n.º 8.256/2015
Data da Lei 06/05/2015
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Prefeitura Municipal de Franca
Valor R$ 5.359,20
Recebido R$ 4.912,60
À receber R$ 446,60
Objeto Atendimento às pessoas com deficiência identificadas pelo Estado, acima de 30 anos, egressos da Escola de Educação Especial.
Situação Finalizado
Prestação de contas 31/01/2016
Área Assistência Social
Repasse Subvenção
Esfera do Poder Público Municipal
Identificação Lei n.º 1.687/2015
Data da Lei 28/01/2015
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Prefeitura Municipal de Rifaina
Valor R$ 36.000,00
Objeto Atendimento a pessoas com deficiência do município de Rifaina.
Situação Finalizado
Prestação de contas 31/01/2016
Área Assistência Social
Repasse Subvenção
Esfera do Poder Público Municipal
Identificação Lei n.º 8.209/2014
Data da Lei 11/12/2014
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Prefeitura Municipal de Franca
Valor R$ 659.620,80
Objeto Serviço de Proteção Social Especial p/ Pessoas c/ Deficiências – Unidade referenciada.
Situação Finalizado
Prestação de contas 31/01/2016
Área Assistência Social
Repasse Subvenção
Esfera do Poder Público Municipal
Identificação Lei n.º 8.209/2014
Data da Lei 12/12/2014
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Prefeitura Municipal de Franca
Valor R$ 245.892,00
Objeto Serviço de Proteção Social Especial p/ Pessoas c/ Deficiências – Centro Dia.
Situação Finalizado
Prestação de contas 31/01/2016
Área Assistência Social
Repasse Subvenção
Esfera do Poder Público Municipal
Identificação Lei n.º 8.209/2014
Data da Lei 12/12/2014
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Prefeitura Municipal de Franca
Valor R$ 227.640,00
Objeto Serviço de Proteção Social Especial p/ Pessoas c/ Deficiências – Serviço no Domicílio.
Situação Finalizado
Prestação de contas 31/01/2016

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