TRANSPARÊNCIA

Transparência

Área Assistência Social
Repasse Auxílio
Esfera do Poder Público Municipal
Identificação Decreto n.º 10.307
Data da Lei 30/03/2015
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Prefeitura Municipal de Franca
Valor R$ 60.000,00
Objeto Aquisição de equipamentos e Ampliação/Reformas – Centro Dia
Situação Finalizado
Prestação de contas 31/01/2016
Área Assistência Social
Repasse Auxílio
Esfera do Poder Público Municipal
Identificação Decreto n.º 10.303
Data da Assinatura 30/03/2015
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Prefeitura Municipal de Franca
Valor R$ 57.000,00
Objeto Aquisição de equipamento – Serviço no domicílio<br>
Situação Finalizado
Prestação de contas 31/01/2016
Área Assistência Social
Repasse Subvenção
Esfera do Poder Público Federal
Identificação Lei n.º 8.256/2015
Data da Lei 06/05/2015
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Governo Federal por intermédio da Prefeitura Municipal de Franca
Valor R$ 255.420,00
Recebido R$ 234.135,00
À receber R$ 21.285,00
Objeto Serv. Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias.
Situação Finalizado
Prestação de contas 31/01/2016
Área Educação
Repasse Subvenção
Esfera do Poder Público Municipal
Identificação Lei n.º 8.209/2014
Data da Lei 12/12/2014
Data da Assinatura 20/01/2010
Último Aditamento 18/12/2014
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Prefeitura Municipal de Franca
Valor R$ 227.640,00
Recebido R$ 725.719,58
À receber R$ 72.000,00
Objeto teste
Situação test
Prestação de contas test
Relatório de Atividades 2014 Download do PDF
Plano de Ação 2014 Download do PDF
Balanço Financeiro 2014 Download do PDF
Área Educação
Repasse Subvenção
Esfera do Poder Público Municipal
Identificação Lei n° 1.341/2014
Data da Lei 30/12/2014
Data da Assinatura 30/12/2014
Vigência 31/12/2015
Órgão repassador/convenente Prefeitura Municipal de Claraval-MG
Valor R$ 2.758,00
Recebido R$ 2.758,00
À receber 0
Objeto Atendimento a alunos com deficiência do município de Claraval-MG
Situação Finalizado, Prestação de contas realizada com sucesso em 31/01/2016
Prestação de contas Leil n° 1.341/2014 - Área: Educação - Exercício de 2015
Área Saúde
Repasse Convênio
Esfera do Poder Público Federal
Identificação 67/2016
Data da Lei 20/01/2010
Data da Assinatura 20/01/2010
Último Aditamento 02/01/2016
Vigência 31/12/2016
Órgão repassador/convenente Ministério de Saúde por intermédio da Prefeitura Municipal de Franca
Valor R$ 1.230.622,80
Objeto Prestação de Serviços de Atenção a Saúde em complementação as disponibilidades do Município.
Situação Em execução
Prestação de contas Convênio n° 67/2016 - Área: Saúde - Exercício de 2016
Área Saúde
Repasse Convênio
Esfera do Poder Público Federal
Identificação 66/2016
Data da Lei 02/01/2016
Data da Assinatura 02/01/2016
Vigência 31/12/2016
Órgão repassador/convenente Ministério de Saúde por intermédio da Prefeitura Municipal de Franca
Valor R$ 1.680.000,00
Objeto Atendimento de Habilitação e Reabilitação as pesoas com deficiência fisica e intelectual, por equipe multiprofissional, de acordo com as orientações do Instrutivo da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência.
Situação Em execução
Prestação de contas Convênio n° 66/2016 - Área: Saúde - Exercício de 2016
Área Educação
Repasse Convênio
Esfera do Poder Público Estadual
Identificação Processo n° 1021/0048/2015
Data da Lei 14/12/2015
Data da Assinatura 14/12/2015
Vigência 01/01/2016 à 31/12/2016
Órgão repassador/convenente Secretaria Estadual da Educação
Valor R4 1.336.450,00
Objeto Ação compartilhada da Secretaria e da Institução, para promover atendimento de educandos com graves deficiências que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Situação Em execução
Prestação de contas Processo n° 1021/0048/2015 - Área: Educação - Exercício de 2016

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